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Termos e Condições

Versão Atualizada do Documento "Termos e Condições"

Termos e Condições

  1. Introdução
    As presentes condições gerais regulam o acesso e utilização do website, bem como a compra de produtos disponibilizados pela Penúltima Jornada Unipessoal Lda., localizada na Rua Caetano de Melo, 896, loja 7, 4430-265 Oliveira do Douro. Ao utilizar o website ou realizar encomendas, aceita os presentes Termos e Condições.
  2. Processo de Compra e Pagamento
  • A encomenda será processada após a confirmação do pagamento através de métodos disponíveis: Multibanco, MB Way, Cartão de Crédito ou PayPal.
  • Caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 3 dias úteis, a encomenda será automaticamente cancelada.
  1. Preços e Taxas
  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
  • Custos de envio são aplicados com base no destino e indicados durante o checkout.
  • Alterações ou erros de preços poderão ocorrer; caso um erro seja identificado, o cliente será notificado e a encomenda poderá ser cancelada.
  1. Entrega e Transporte
  • Prazos de Entrega:
    • Portugal e Espanha: 24 horas úteis.
    • França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo: 3 a 5 dias úteis.
    • Restante Europa: 5 a 8 dias úteis.
  • Entregas apenas em dias úteis, sem opção de agendamento. Para qualquer problema na entrega, contacte encomendas@fpa.pt.
  1. Devoluções e Reembolsos
  • O cliente pode devolver produtos no prazo de 14 dias após receção, desde que:
    a) Estejam intactos, na embalagem original e sem sinais de uso.
    b) Incluam toda a documentação fornecida.
  • Morada para devoluções:
    Penúltima Jornada Unipessoal Lda.
    Rua Caetano de Melo, 896, loja 7, 4430-265 Oliveira do Douro.
  • O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias úteis após receção do produto devolvido.
  1. Resolução Alternativa de Litígios
    Conforme Lei n.º 144/2015, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios. Mais informações em www.consumidor.pt. Para litígios relacionados com compras online, utilize a PlataformaODR.
  2. Dados Pessoais e Privacidade
  • Todos os dados são tratados em conformidade com o RGPD. Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes.
  1. Alterações aos Termos e Condições
    Penúltima Jornada Unipessoal Lda.reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.