Condições Gerais de Venda

Condições Gerais de Venda

1. Introdução
   As presentes condições gerais regulam a venda dos produtos comercializados pela Penúltima Jornada Unipessoal Lda., com sede na Rua Caetano de Melo, 896, loja 7, 4430-265 Oliveira do Douro. A navegação e a realização de encomendas no nosso website implicam a aceitação das presentes condições gerais.
2. Processo de Compra

• Selecione os produtos e adicione ao carrinho de compras;
• Preencha os dados necessários para a finalização da compra;
• Escolha o método de pagamento disponível;
• Revise a sua encomenda e conclua o pagamento;
• Receberá um e-mail de confirmação da sua encomenda.

A encomenda só será considerada aceite após confirmação do pagamento e receção dos detalhes da mesma pela nossa equipa.

3. Métodos de Pagamento

• Cartão de Crédito: Garantimos segurança através de encriptação SSL. Nenhum dado é armazenado em servidores públicos.
• PayPal: Uma forma segura e reconhecida mundialmente. Não armazenamos os dados de login.
• Multibanco: A referência gerada terá um prazo de validade. O não pagamento dentro desse prazo implica o cancelamento automático da encomenda.
• MB Way: Pagamento seguro e rápido através da aplicação MB Way.

4. Garantias e Indicação de Preços

• Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Os custos de envio são calculados com base no país de destino e exibidos no checkout.
• A nossa loja reserva-se o direito de corrigir erros de preços, caso identificados, informando o cliente previamente.

5. Envio e Entrega

• Os envios são realizados de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
• Prazos de Entrega:
• Portugal e Espanha: 24 horas úteis.
• França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo: 3 a 5 dias úteis.
• Restante Europa: 5 a 8 dias úteis.

6. Devoluções e Reembolsos
   O cliente tem direito à devolução dos produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que os mesmos:
   a) Não apresentem sinais de uso;
   b) Estejam na embalagem original;
   c) Sejam devolvidos com todos os itens e documentação incluídos na encomenda.

Envie o produto para:
Penúltima Jornada Unipessoal Lda.
Rua Caetano de Melo, 896, loja 7, 4430-265 Oliveira do Douro.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto.

7. Resolução Alternativa de Litígios
   Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações podem ser obtidas através da plataforma europeia ODR: PlataformaODR.
8. Dados e Privacidade
   Todos os dados fornecidos serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.